Resenha

Colaboradora : Roberta Inacio Couto

* Enfermeira - Pós-graduanda em Saúde e Medicina Geriátrica - Metrocamp

De acordo com o Ministério da Saúde (MS) em 2003/2004, exitia um total de 234 hospitais psiquiátricos no Brasil, o Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH), que avalia as condições destes hospitais que nesta mesma época havia 47.843 leitos, que em 2000 eram 60.868. Entre Janeiro de 2004 a Julho o MS reduziu 4.627 leitos.

A meta era que extinguissem no primeiro semestre de 2005 mais de 3,5 mil leitos, alguns dados que foram extraídos até 05/12/2004, revelou que ainda existem no Brasil 55.792 leitos psiquiátricos, dos quais 7,660 (13,73%) sem vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 48.132 (88,27%) vinculados ao SUS.

De acordo como Data SUS, o estado em que mais se tem leitos psiquiátricos é o de São Paulo com 19.237, Rio de Janeiro com 11.871, Minas Gerais com 5.430.

Souza 2006 ressalta que as RT são moradias onde pode se viver um grupo de portadores de transtorno mental dentro de um clima familiar, sob a tutela de uma equipe assistencial, eles tão totalmente estimulados a se integrar à comunidade e permitir uma vida com autonomia.

Em 2006 a rede de Residências Terapêuticas era de 475 serviços em funcionamento, com aproximadamente 2500 moradores. A expansão dos Centros de Atenção Psicossocial o desativamento de leitos psiquiátricos, e em especial, a instituição pelo MS de incentivo financeiro, em 2004 para a compra de alguns equipamentos para estes serviços foram que contribuíram para a expansão desta rede.

Em 2006 havia 40.000 leitos, tendo 226 hospitais, e os estados do sudeste é onde se concentra a maior parte dos leitos (60,32%) dos pacientes moradores, o que aponta a necessidade de maiores investimentos destes estados nesta população para sua desinstitucinalização.

PNASH é um instrumento de avaliação que permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assitência dos hospitais psiquiátricos conveniados e públicos existentes em sua rede de saúde, ao mesmo tempo que indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS e descredência aqueles hospitais sem qualquer qualidade na assistência prestada a sua população. Trata-se de um instrumento de gestão que permite as reduções e os fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos de forma gradual pactuada e planejada. De acordo com a Portaria MS/GM nº 251, de 31 de Janeiro de 2002.

Programa de Volta para Casa

O “Programa de Volta para Casa”, regulamentado pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 e pela Portaria nº 2077/GM, de 31 de outubro de 2003, visa como objetivo oferecer um auxílio financeiro a estes pacientes como uma reabilitação psicossocial para que obtenham uma assistência satisfatória, este benefício assegura o bem estar global estimulando o exercício de seus direitos civis, e de cidadania.Este programa é coordenado pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e oferece um benefício mensal de R$ 240,00 reais, pagos ao próprio beneficiário, por um período de dois anos, podendo ser renovado o caso, quando a pessoa não esteja ainda em condições de se reintegrar completamente a sociedade (BRASIL, 2006).

Referências:

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de volta para casa. Brasília:MS 2006.

BRASIL,MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residências Terapêuticas. Brasília: MS 2004.

Brasileiro, M; Enfermagem na Saúde do Idoso; In: a organização da Unidade de Saúde e Domiciliar para o idoso; Ed. Cultura Brasileira; Goiânia-GO; pág 15-18; ano 2005.

Freire, F H M A; Residência Terapêutica:Inventando novos lugares para se viver, Dissertação (Mestrado, curso de mestrado em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro) pág 17-52. Rio de Janeiro, 2006.





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