Editorial

Para entendermos a renda do idoso, devemos observar que os idosos apresentam-se em grupos distintos; os idosos independentes; os dependentes; os em atividade; e a classe social.

A pesquisa “Saúde na Terceira Idade: A Fonte da Juventude”, iniciativa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), compara o estado de saúde da população idosa de baixa de renda com os demais segmentos da sociedade, antes e depois da criação dos programas de transferência de renda. Os dados revelam que no período analisado - 1998 a 2003 - os idosos brasileiros não só passaram a viver mais, como em melhores condições.

Idoso saudável em atividade

De acordo com o IBGE, idoso em atividade representa quase um terço dos 14,5 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Vemos que para eles a vida nessa fase, chega à maturidade financeira, os filhos não dependem mais do seu salário ou estão casados e, mesmo aposentados. A dupla receita,da pensão e do trabalho, pode explicar o fato de que os trabalhadores entre 60 e 64 anos estão nas faixas mais altas de renda.

Em 2003, a participação das pessoas com mais de 60 anos na população econômicamente ativa na região metropolitana de São Paulo, era de 21,9%, segundo levantamento do Dieese e da Fundação Seade. Esse percentual tem se mantido nos últimos anos.

Suas atividades estão concentradas no setor de serviços (52,8%) e no comércio (22,3%). Na indústria, a participação é menor, 11,9%. “Esses números mostram que, para melhorar a renda, o aposentado volta para o mercado de trabalho. Os idosos trabalhadores com mais de 60 anos, 43,9% são autônomos; 31,4%, assalariados; 9,8%, empregados domésticos e 9,7%, empregadores.

Para os homens na faixa etária entre os 65 e os 69 anos, as receitas provenientes de aposentadoria representam apenas 58% da renda pessoal, para uma jornada semanal de trabalha de pelo menos 40 horas

Depois dos 80 anos, os idosos que trabalham o fazem, em média, 32 horas por semana.Esse esforço, no entanto, gera uma receita apenas complementar de 20%, sendo que, 80% da renda pessoal mensal dos homens vêm da aposentadoria.

Essa prática, de o aposentado trabalhar, foi também quantificada pela pesquisa e revelou-se muito difundida. Nada menos que 73,97% dos idosos que trabalham ou que estão procurando emprego, ou seja, que fazem parte da PEA (População Economicamente Ativa), são aposentados.

Dieese e Seade também constataram que o assalariado com mais de 60 anos fica mais tempo no emprego (146 meses) do que assalariados de outras faixas etárias (112 meses, na média).

Os idosos de baixa renda

A pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV) relaciona a melhora no estado de saúde dessa parcela da população – os idosos de baixa renda – à ampliação e adoção de uma série de programas de transferência de renda, em escala nacional, voltados para essas pessoas. Algumas das mudanças apontadas são, por exemplo, em 1998, a redução da idade mínima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC – Lei Orgânica de Assistência Social), de 70 para 67 anos, e, depois, para 65 anos.

No ano seguinte, 1999, veio a Política Nacional de Saúde do Idoso, promovendo medidas preventivas e atendimento multidisciplinar, junto a uma participação mais ativa do Programa de Saúde das Famílias. Outra novidade apontada foi a criação do Estatuto do Idoso, em 2003.

O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), mostra que o volume de todos os benefícios previdenciários cresceu 44% entre 1997 e 2003. Para os idosos pobres, o número de Benefícios de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia subiu 72,9%, no mesmo espaço de tempo. Somado a isso, houve o aumento real do salário mínimo correspondente ao piso dos benefícios previdenciários em 22,3%.

Esses aumentos geraram um outro fenômeno: a renda familiar per capita, para pessoas acima de 60 anos, subiu 43%, entre 1991 e 2003. Já para pessoas entre 20 e 29 anos, o aumento foi só de 19,3%, no mesmo período (Figura). Isso significa que, nos últimos anos, os idosos brasileiros se tornaram os principais provedores de renda familiar, passando a ter uma importância maior na família.

renda

A influência direta ou indireta desses acréscimos na renda são o principal objeto de análise da pesquisa. Os três principais indicadores observados foram: a auto-avaliação subjetiva do estado de saúde, a freqüência que a pessoa ficou acamada e o acesso a plano de saúde. A trajetória desses indicadores revelou que houve uma desaceleração na tendência natural de piora dos mesmos, fruto do processo de envelhecimento. Ou seja, “tudo se passa como se o relógio biológico percebido pelos próprios idosos tivesse andado mais devagar”. Atualmente, a estimativa de vida de um brasileiro é 71,2 anos, contra os 62,2 anos alcançados há 25 anos. A população brasileira tem vivido em média 21,1 anos a mais.

Em números, observa-se que, em 1998, 45% das pessoas de 61 a 65 anos auto-avaliaram seu estado de saúde como bom ou muito bom. Cinco anos depois, esse mesmo grupo, já com idade entre 66 e 70 anos, manteve praticamente o mesmo percentual, 44%. Nessa mesma faixa etária, em 1998, a avaliação positiva era de 40%, sugerindo uma melhoria na trajetória do ciclo de vida .

A queda no número de acamados entre as populações com idade mais avançada também foi constatada pela pesquisa. Em 1998, os dados mostravam que 7,4% dos brasileiros, entre 61 e 65 anos, estavam acamados. Porém, em 2003, já com 66 a 70 anos, o número de acamados foi de 7,02%. Neste indicador, seguindo a analogia do relógio biológico associado aos problemas de saúde advindos da idade, o ponteiro parece ter andado para trás.

Quanto ao acesso aos planos e serviços de saúde, os dados também apontam melhorias. Na faixa etária que vai de 61 a 64 anos, a porcentagem subiu de 27,7%, em 1998, para 29,4%, em 2003. Esse ganho no acesso a planos privados de saúde é coerente com os ganhos na renda dos mais velhos.

Referência:

Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV) [on line]





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